domingo, junho 26, 2016

Tribunal de Contas arrasa gestão autárquica em Alcácer do Sal





O Tribunal de Contas pronunciou-se de forma bastante crítica em relação à gestão autárquica em Alcácer do Sal relativamente ao exercício de 2013 num ofício recentemente enviado à Mesa da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal para que esta transmita as recomendações a todos os grupos políticos com representação no órgão deliberativo do município.
No ofício são feitas várias recomendações e reparos no que concerne à gestão camarária começando por recomendar o envio das contas do município dentro do prazo legalmente estabelecido para o referido órgão. É pedido ainda que seja adoptado um "maior rigor na elaboração dos orçamentos autárquicos" relativamente à estabilidade orçamental e tendo em conta o respeito pelas regras orçamentais previstas na Lei de forma a que "os orçamentos sejam alicerçados em previsões sinceras e fiáveis" por forma a evitar a assumpção de compromissos financeiros sem garantias reais e efectivas de financiamento.
Para esse  efeito deve o município " proceder ao registo sequencial dos compromissos e certificar-se de que dispõe, no momento de assumpção do compromisso com entidades exteriores à autarquia, de fundos e de receitas suficientes para assegurar o cumprimento tempestivo das obrigações pecuniárias emergentes de contratos de qualquer natureza, celebrados sob qualquer forma e condição, com ou sem dispensa de celebração de contrato escrito, e ou mediante apenas emissão de requisição, dentro dos prazos contratualmente previstos; e, ainda, que na situação de encargos vencidos em 31 de Dezembro de cada ano, com mais de 6 meses, devem ser apresentados à Assembleia Municipal" 
nos termos da Lei onde não pode haver qualquer reescalonamento de encargos para além do fim do mandato autárquico.
O Tribunal de Contas alerta ainda para que sejam tidos em devida atenção os mecanismos de alerta precoce de desvios orçamentais quanto às medidas a tomar nos casos em que tal se verifique por dois anos consecutivos, se as taxas de execução da receita previstos nos referidos orçamentos forem inferiores a 85% e advertindo que a não observância destas regras constitui uma infracção financeira nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas.

É pedido ainda que sejam cumpridos de forma rigorosa os limites de endividamento e que o município proceda à actualização e respectiva aprovação da Norma de Controlo Interno face às alterações legislativas em matéria de gestão financeira, orçamental, patrimonial e da própria estrutura orgânica do Município. 
Proceder à inventariação e valorização de todos os bens do imobilizado, é outra das recomendações dos Juízes Conselheiros da entidade que fiscaliza as contas públicas nacionais.

Abençoados britânicos!


Tal como eu pensava, os habitantes da velha Albion foram fieis à sua História e esconjuraram o Leviatã do seu reino.
Abençoados que não vão em cantigas. E palpita-me que a seguir serão os dinamarqueses e não é liquido que os holandeses também fiquem impávidos e serenos. E mesmo os finlandeses. Em países onde verdadeiramente vigor a uma democracia plena é assim. Até mesmo os islandeses, sim os tais, mal se aperceberam da ratoeira em que estiveram prestes a cair rapidamente arrepiaram caminho e retiraram o pedido de adesão.

Muitos dizem que o Reino Unido sempre estiveram com um pé fora e um pé dentro. O que isso significa é que sempre foram críticos e pensaram pela sua cabeça e sempre que os seus interesses eram postos em causa, rapidamente batiam o pé de forma veemente.
Já em repúblicas das bananas governadas por uma cáfila de coronéis Tapioca é que nunca o povo foi visto nem achado.
Éramos o «bom aluno» como diria esse Cavaco. Já em 1992, eu dizia que Portugal era o capacho da CEE. E já então eu dizia, aquando dos milhões a fundo perdido, que os estrangeiros não nos estavam a dar nada de mão-beijada e que mais tarde iam cobrar. Passados vinte anos... Já dos milhões a fundo perdido... houve quem tivesse enchido bem os bolsos... e os offshores.
Bom aluno ou aluno medíocre, submisso, calão e cábula?

Ainda ontem, quando, ansioso, vinha a ouvir na rádio ecos da Britânia, estavam dois senhores a debater. A um deles fugiu a boca para a verdade quando disse que não interessava à Grã-Bretanha sair pois tinham tudo «do bom e do melhor» e muitas vantagens e que não estava sob o espartilho da austeridade e das restrições por não estar na zona euro. Ora aí está! Então era tão bom o Euro para Portugal. Até houve quem se gabasse que Portugal estava no «pelotão da frente». Hoje esse grande ciclista nem à frente do carro-vassoura vai. Aos traidores que venderam a nação e puseram o país de joelhos nada mais lhes interessa senão servir interesses alheios a Portugal e aos portugueses desde que eles também sejam beneficiados. Por muitíssimo menos que isto Miguel Vasconcelos sofreu os tratos que a História no diz.
Era o que faltava. os alemães, inclusive o paralítico com cara de Nazi ainda mostrou os dentes pensando que estava a lidar com a Grécia. Esquece-se que o UK não é a Grécia. A Grécia está com a corda ao pescoço mas os britânicos, que nunca foram em corridas, tinham toda a liberdade de acção. E mesmo os gregos já começam a questionar uma simples verdade que eu há muito identifiquei. Ou ficam e mamam a pastilha ou saem. 
Portugal tem a corda ao pescoço e vergado sob o peso de uma impagável dívida - dívida, a moeda dos escravos. É esse o percurso do «bom aluno». Foi neste atoleiro que nos meteram sem nos passarem Cavaco e ainda há poucos dias o inenarrável e truculento actual Ministro dos Negócios Estrangeiros dizia que em Portugal nunca haverá Brexit, isto é, nunca haverá referendo para decidir a saída. Coerente, pois se nunca houve referendo para decidir a entrada fosse no que fosse. 
Vendemos a soberania inclusive monetária. Uma economia fraca ficará mais anémica se a moeda for forte. Não podemos fazer varias o câmbio para equilibrar as contas. Vendemos a soberania de tal ponto que hoje até já querem que os orçamentos nacionais primeiro levem o crivo e chancela de Bruxelas e só depois é que podem ir a votação nos parlamentos nacionais. Uma Europa em que os europeus desconhecem desconhecem o seu fundamento, onde emergem figuras obscuras que ninguém votou, um parlamento europeu que vive no luxo e opulência sem que se saiba exactamente o que fazem tais tribunos. Quando eu em 2014 defendi a abstenção muitos me condenaram por não cumprir um direito e que deixava a decisão em mãos alheias. A esses pergunto: Têm acompanhado o percurso dos eurodeputados nomeadamente aqueles em quem votaram? Afinal decidiram o quê?


Pela primeira vez, em meio século abriu-se a Caixa de Pandora. Outra Caixa de Pandora será aberta no dia em que um país resolver deixar a moeda única.
Espero bem que os burocratas controlem as suas pulsões e não cedam à tentação de desestabilizar o Reino Unido acicatando minorias independentistas ou embarcando numa nova política bonapartista de Bloqueio Continental.

Não é isto que os europeus querem. O que os europeus querem é uma associação de estados livres de forma a criarem um mercado único e um espaço onde circulem livremente pessoas e bens e não uma união política onde a identidade e especificidade dos povos seja diluída num super-estado governado por eminências pardas.
Esta não é a Europa de Delors. É uma Europa neo-feudal imposta por burocratas. O caminho seria uma confederação da estados-livres associados e não, como muitos pretendem, uma diluição dos povos e identidades nacionais num super-estado: Estados Unidos da Europa. Esquecem esses idiotas que isso é possível nos EUA porque são uma entidade homogénea e recente em termos históricos mas que é impossível num continente habitado por povos milenares e totalmente diferentes entre si.

There'll always be an England!

Sonhos de uma noite de Verão


Esta fez furor e já há quem ande todo contente nomeadamente alguma imprensa portuguesa, sempre do lado errado da barricada e intelectualmente desonesta, com a possibilidade dos escoceses irem de novo a referendo para decidirem a sua independência face aos resultados do último referendo que ditaram a saída do Reino Unido da neo-feudal União Europeia.
Na Escócia, os oportunistas também se colocam em campo fazendo tábua rasa do referendo de 2014. O argumento é que querem ficar na União Europeia.
Tal manobra não passa de uma bravata.
Ora vamos lá a ver:
1 - Ainda há pouco menos de dois anos, os escoceses foram chamados a pronunciarem-se sobre este tema em referendo e a resposta foi um rotundo não à independência e sim à permanência na União (Britânica);
2 - Este argumento, baseado em resultados regionais é falacioso e até perigoso. Isso significaria que sempre que num determinado país ou região houvesse um referendo, cada vez que uma determinada parcela votava de determinada tendência, pediria a secessão. No limite, até em eleições. O todo escolhe determinado partido ou personalidade e a parcela que votasse nos rivais pediria a independência?
3 - Compreende-se e é bem possível que haja manipulações a partir de Bruxelas para pressionar o país mas se atendermos bem, qual era a posição da Europa perante a independência da Escócia e mesmo da Catalunha?
Atendemos no que dizia a imprensa ainda à relativamente pouco tempo:
«A Comissão Europeia reiterou nesta quinta-feira (17) uma advertência à Catalunha: se ela se separar da Espanha, será retirada da União Europeia e terá de requerir novamente a entrada no bloco. De acordo com a porta-voz da Comissão Margaritis Schinas, "se uma região de um Estado membro deixa de ser parte desse Estado, a independência desse território faz com que os tratados da União Europeia deixem de ser aplicar a ele"» e ainda: «Em 2012, esta mesma concepção foi reiterada pelo então presidente José Manuel Barroso e, no início do mês, pelo premiê britânico David Cameron. A posição do bloco já havia sido expressada em relação à independência da Escócia».

Pois é. Então agora já não vale? Agora já se aplica o princípio inverso?

segunda-feira, junho 06, 2016

Até quando?

Até quando continuaremos a PAGAR esta PORCARIA toda?
Acabaram de sair as nomeações para a Administração da Caixa Geral de Depósitos (Banco Público que está à beira do colapso; mais um para pagarmos). Para os mais distraídos dá para tudo: desde as sociedades secretas até aos meios de comunicação social, está lá de tudo.
Até uma senhora cuja ÚNICA credencial para gerir um Banco é ter, um dia, nomeado a própria mãe para gerir um Banco-de-Sangue (com SIDA).
Antes tinham sido as nomeações de políticos para o Santander-Totta (Banco que lucrou INDEVIDAMENTE com os desmandos que os políticos – de TODAS as cores – fizeram no BANIF).
Antes disso, tinham sido as nomeações de ex-políticos e ex-gestores públicos para antigas empresas públicas que ajudaram a privatizar: EDP, REN, ANA, etc…
São sempre as MESMAS pessoas nomeadas para tudo e mais alguma coisa sem que, na maioria das vezes, tenham qualquer credencial ou competência que não seja uma ligação directa ou indirecta à política (especialmente ao PSD, ao PS ou ao CDS).
Acumulam todo o tipo de lugares em todo o tipo de instituições: servem para tudo, o que for bem pago. Pagamos os ordenados desta gente toda e, pior do que isso, no futuro PAGAREMOS sempre os prejuízos que os seus actos de gestão provocam e provocarão:
- Os errados, por falta de competência, de conhecimentos, de preparação, de bom senso, de capacidade de gestão, de prática dos sectores que dirigem;
- Os danosos, que por falta de honestidade os levarão a tentar de todas as formas beneficiar materialmente com o poder;
- Mas, principalmente, os dolosos, aqueles que são feitos propositadamente para destruir os bens públicos, as empresas públicas, as instituições públicas, com o único intento de acelerar a decisão favorável à sua entrega aos privados que lá os puseram (NUNCA são os políticos que nomeiam esta gente – são escolhidos por meia dúzia de donos-disto-tudo que ORDENAM aos políticos as suas nomeações)!

Prestam-se a TODO o tipo de sabujice (veja-se a figura PATÉTICA de Eduardo Catroga a bajular o primeiro ministro para “meter umas cunhas” (“dar uma palavrinha”, “conseguir um arranjinho”) a favor dos seus patrões. É verdade que é NOJENTO, mas SEMPRE foi assim.
É verdade que estes PARASITAS destruidores, estas verdadeiras sanguessugas dos nossos bolsos, são MAIORITARIAMENTE do PSD, do PS ou do CDS. Mas, basta irmos a Viana do Castelo ou ao universo das “Águas e dos Resíduos” para encontrar sujidade também no PCP ou, em menor escala, no Bloco de Esquerda (não porque sejam muito melhores, mas sim porque são ainda imberbes e estão nos corredores do poder, central e regional, há menos tempo).
Não é um problema de direita ou de esquerda; Não é um problema de ricos ou pobres; Não é um problema de cultos ou incultos; Não é um problema de habilitações, competências ou capacidades; Não é um problema de origem social, de educação ou de convicções ideológicas.
É, tão simplesmente, um problema de FALTA DE HONESTIDADE, que esta gente TODA tem.
E não pensem que a distribuição de lugares é um assunto político. Não se discutem parcelas para os partidos: discutem-se, isso sim, parcelas para as Lojas Maçónicas, parcelas para a Opus Dei, parcelas para cada um dos grandes Escritórios de Advogados, parcelas para os homens de mão dos financiadores das campanhas eleitorais dos políticos, parcelas para as Empresas de Segurança (formais e informais, oficiosas e oficiais, como o próprio SIS), etc…
Só apetece olhar nos olhos os decisores políticos (os verdadeiros), TODOS, e dizer-lhes: Discutam também parcelas para o raio que vos parta!
Andamos, mesmo, a PAGAR esta porcaria toda!
Fazem de nós TODOS estúpidos;
Fazem de nós TODOS burros;
Fazem de nós TODOS idiotas;
Fazem de nós TODOS paspalhos;

Pior que tudo isso: fazem de nós todos CÚMPLICES da destruição do País, das suas Finanças e da sua Economia.
Fazem de nós TODOS Palhaços; E ainda se riem à nossa custa.

E são personalidades destas, verdadeiros SEM VERGONHA, PEGAJOSOS e MAL-CHEIROSOS, que temos de aturar em TODOS os locais de poder ou de decisão, em TODOS os fóruns onde se tomam decisões, em TODOS os lugares a partir dos quais se possa continuar a depauperar as posses, os rendimentos, as vidas de quem trabalha, de quem paga, de quem contribui, ou tenta contribuir para um futuro melhor para o País.
Andamos, mesmo, a PAGAR esta porcaria toda!!!!!!
Até quando??????

Carlos Paz

quinta-feira, junho 02, 2016

Le Temps Perdue

Se a folha informativa da Câmara Municipal [de Alcácer do Sal] já era encarada como aquele familiar chato que aparece de vez em quando... um folhear sem convicção à espera de alguma coisa interessante e um abandonar a um canto... desta vez bateu no fundo.

Praticamente um crime ambiental e económico pelo gasto de papel, tinta, energia e tempo de impressão (Carpe Diem) porque não serve para nada. Uma resenha de dois anos de executivo. Vários projectos impossíveis de serem verificáveis, mesmo porque nunca teriam impacto directo na qualidade de vida da população. Outro tão grave que se algum dia sair do papel terá um efeito catastrófico (o boom imobiliário foi no principio dos anos 80, alguém os informe por favor que o walkman não foi lançado em Março do ano passado mas há 37 anos atrás). Outro ainda referido... nota de rodapé numa revista cor-de-rosa se tanto é exactamente no dia em que a Câmara se estende ao comprido como se viesse ás cambalhotas pela rampa da Falperra abaixo. O melhor de todos é um outdoor desbotado que drapeja escondendo a fachada de um prédio em cimento.

Os visitantes aumentaram nos últimos 2 anos? Façam entrar Julie Andrews a cantar o "Sound of music", provavelmente porque não têm transportes públicos não podem sair, logo parecem mais.
Primeiro pensamento: Estarão a gozar com as pessoas ?
Segundo pensamento: Estamos a quinze meses das autárquicas, será que o maior espectáculo da terra (as pré-campanhas, não o Circo) estão de volta?

Um apreciador, entenda-se um “player” podia pegar no programa surreal do actual executivo e cilindrá-lo em grande estilo. Já eu farto até à raiz dos cabelos, começo a perceber porque é que muitos fogem daqui e temo sinceramente ver saltar de uma esquina em pose Tony Silva ou a própria Teresa Guilherme de microfone em punho..."tadaaam !!!"

Branco Ricardo