Imagens Google Earth
No leito do Rio Xarrama, na freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, a montante da ponte romana, duas grossas paredes em betão armado foram ali construídas no sentido de fazer ali duas represas. A situação, nomeadamente o último paredão a ser construído e que fica a jusante do primeiro, poderá ter todos os contornos de um atentado ambiental significativo.
Perante tal, e sabendo-se a delicadeza que envolve construções desta natureza pergunta-se?
- Existe um projecto prévio, o qual foi dado a conhecer às autoridade competentes?
- Existe algum tipo de licenciamento?
- Foi feito algum estudo de impacto ambiental?
- Junta de Freguesia de Torrão, Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território têm conhecimento?
- Este projecto é um projecto de interesse público?
- Que género de projecto é? Projecto agrícola? Projecto de turismo?
- Quais os fins a que se destina este género de represas?
- Está de acordo com o planeamento e ordenamento do território na região?
O que é facto é que graves situações do ponto de vista ambiental estão ali bem patentes. Para além do que ocorreu nas margens, a terra solta e pedras poderão provocar eventualmente assoreamentos a jusante. Como se não bastasse, um enorme sobreiro que se encontrava na margem junto ao leito do rio foi abatido. Sabendo-se que o sobreiro é uma espécie protegida e que mesmo os proprietários de montado não podem abater sobreiros sem licença prévia e sabendo-se ainda que este sobreiro se encontrava numa zona de domínio público pois as zonas hídricas são servidões de domínio público, e portanto não são propriedade privada, pergunta-se como foi possível proceder ao abate desta árvore e porquê?
Do ponto de vista político, pergunta-se: Quanto ao comportamento das autarquias (Câmara Municipal e Junta de Freguesia), qual é a posição que defendem? Antes de mais, saberão porventura o que se passa ou desconhecerão em absoluto? Ou sabendo «fecham os olhos» não comunicando a situação a quem de direito?
Será este o modelo da «verdadeira requalificação» das margens do Rio Xarrama que foi defendido no programa eleitoral na última campanha autárquica?
Será que esta construção respeita o PROT (Plano Regional de Ordenamento do Território) Alentejo e o Plano Director Municipal de Alcácer do Sal?
Já agora, quem quiser ver todos os planos e instumentos de gestão do território no concelho de Alcácer do Sal clique aqui.
Nunca é demais recordar o caso que envolveu o ex-presidente da Câmara de Faro, Macário Correia.
Perante esta situação pergunta-se: E isto não se enquadra numa situação de grave risco ambiental? Não poderá tal ser classificado como construção selvagem?
São perguntas que gostaríamos de ver respondidas.
Junto ao paredão mais a montante, no leito do Rio Xarrama alguma betonagem e restos de malha-sol
Paredão mais a montante
Aqui visível junto ao paredão mais a montante, os restos do sobreiro abatido
Se dúvidas há elas aqui estão dissipadas. O sobreiro foi recentemente abatido. Resta saber porquê e com que legitimidade. O abate foi recente pois ainda é visível a serradura espalhada nas imediações.
A caminho do segundo paredão
Restos de árvores e arbustos que resultaram da desmatação da zona intervencionada aqui amontoados. É bem provável que sejam arrastados aquando das cheias se estas se verificarem
A zona intervencionada. As imagens falam por si.
A transformação do leito do Xarrama a jusante das construções
Em pleno leito do rio. Toda esta zona será zona de passagem das águas do Xarrama.
Visto de baixo. Terra e pedras soltas. E alteração do leito do rio.
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