quinta-feira, setembro 05, 2013

Contradições à espanhola: Selvagens? E a questão de Olivença?

O Estado espanhol parece estar a iniciar um ciclo de reivindicações cujo aspeto contraditório não pode escapar a qualquer observador atento. Na verdade, após Gibraltar, Madrid contesta a interpretação que Lisboa faz da soberania das águas que rodeiam as Ilhas Selvagens. Fá-lo... ao abrigo do Direito internacional. Não pretendo discutir se a Espanha tem ou não razão. O que é espantoso nesta atitude é o facto de Espanha usar várias e opostas interpretações do mesmo Direito Internacional. Madrid parece não se dar conta de que está a "brincar" com coisas MUITO SÉRIAS e a despoletar indignações e a mexer num vespeiro. Os dirigentes espanhóis não se dão conta de que, ao reivindicarem Gibraltar com base nas teses anticolonialistas das Nações Unidas, terão de aceitar a validade das reivindicações de Marrocos sobre Ceuta e Melilla. Madrid parece não ter consciência de que agitar regras do Direito internacional (tenha ou não razão) em relação à Zona Económica Exclusiva das águas das Selvagens a faz cair numa abissal contradição, já que, em relação a Olivença, mantém uma situação de claro NÃO CUMPRIMENTO das determinações de 1814/15 e 1817, tomadas em Congressos Europeus onde esteve presente e de que foi signatária. Alguns articulistas e comentadores, a propósito ainda e apenas dos recentes acontecimentos em Gibraltar, optaram por não referir Olivença, ou por destacar o contraste entre a posição "cautelosa e prudente" da Diplomacia portuguesa ao reivindicar esta cidade (ou vila) alentejana de forma discreta e a "fúria" despropositada da Espanha no que toca às exigências sobre o Rochedo. O que estas notícias vêm aparentemente abrir caminho é à convicção de que Madrid não parece disposta a ouvir opiniões e razões que não sejam os seus, a fazer respeitar os tratados que lhe convêm, e que pouco lhe importam as consequências que tudo isso lhe poderá trazer. Este posicionamento pode abrir o caminho a numerosas crises e tensões, que não creio que venham a beneficiar minimamente ninguém, muito menos o Povo Espanhol. Resta ver qual vai ser a reação em Portugal. Continuar com a cabeça mergulhada na areia? 

Estremoz, 1 de Setembro de 2013 

Carlos Luna (Professor de História)

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